Na área do DIREITO EMPRESARIAL, aplicamos as competencias jurídicas aos setores vitais no desenvolvimento de uma empresa ou grupo empresarial, entre eles:
Contratos Empresariais
Assessoria na elaboração e negociação de contratos comerciais ou cíveis e novas formas contratuais, sempre atualizado com o entendimento jurisprudências e dispositivos legais.
Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:
Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);
Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
Contratos de entretenimento, desportivos e publicidade;
Contratos de e-commerce e internet;
Contratos de fornecimento e outros.
Propriedade Intelectual
Assessoria especializada em todos os aspectos de proteção e gerência da propriedade intelectual:
Assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica no Brasil e exterior;
Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual;
Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia;
Contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome, assim como licença de uso de conteúdos;
Análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial;
Inteligência competitiva: elaboração de estratégias judiciais e extra-judiciais a fim de proteger e defender direitos de propriedade intelectual;
Assistência completa e acompanhamento de medidas administrativas e medidas civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual, tais como falsificação, pirataria e plágio;
Auditoria legal especializada na área de Propriedade Intelectual.
Fusões e Aquisições
Entre as atividades da área de Fusões e Aquisições, destacam-se
Assessoria em operações de aquisição e fusão de empresas, envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras;
Estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos, incluindo a elaboração e negociação dos documentos necessários;
Assessoria em auditoria legal (due diligence) em operações, visando a aquisição de empresas e/ou ativos;
Análise, estruturação e elaboração de documentos, visando reorganizações societárias (fusão, cisão e incorporação);
Estruturação de joint ventures e alianças estratégicas envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras;
Assessoria à empresas estrangeiras interessadas em realizar investimentos no país;
Elaboração e negociação de acordos de sócios e acordos de acionistas;
Elaboração e negociação de acordos de investimento; e
Assessoria a fundos de private equity e de venture capital.
